Cerca de 211 pequenas cidades de Minas Gerais podem perder o título de município

SEGUNDO A AMM, EM MINAS 211 MUNICÍPIOS CORRERIAM O RISCO DA FUSÃO E NO BRASIL, 1.253. O GOVERNO FEDERAL DISSE QUE O ASSUNTO AINDA SERÁ DEBATIDO COM TODAS AS PARTES ENVOLVIDAS.

A Associação Mineira dos Municípios (AMM) se mostrou contrária à extinção de municípios proposta pelo Governo Federal. Por meio de nota, divulgada na tarde desta quarta-feira, o órgão criticou a matéria, apresentada pelo secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues, e pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, nessa terça-feira e encaminhada ao Congresso Nacional para ajustar contas públicas da União, estados e municípios.

Na nota, o presidente da associação e prefeito de Moema, Julvan Lacerda (MDB), criticou a matéria.

“Primeiramente, os municípios deveriam ter sido ouvidos. As entidades municipalistas deveriam ser consultadas. É uma mudança drástica vindo de cima para baixo. Tem município com menos de três mil habitantes muito mais bem gerido do que o próprio Governo Federal.

Segundo a proposta apresentada, as cidades com menos de cinco mil habitantes e arrecadação própria menor que 10% da receita total serão incorporados pela cidade vizinha a partir de 2025, sustentado em dados do Censo de 2020. Em Minas Gerais, baseando-se no Censo de 2010, 231 municípios têm até cinco mil habitantes.

Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontam que 1.253 (um a menos que o informado pelo secretário especial) dos 5.570 municípios brasileiros têm menos que cinco mil habitantes. Ainda segundo a AMM, “a sustentabilidade financeira deverá ser comprovada em 2023, não havendo, hoje, como mapear a realidade dos municípios mineiros”.

A Associação Mineira de Municípios (AMM) vem se posicionar contrária à proposta do Governo Federal que pretende extinguir municípios brasileiros dentro de um “novo pacto federativo”. Minas Gerais é o estado brasileiro com mais municípios: 853.

Pela proposta do Governo, municípios com menos de cinco mil habitantes e arrecadação própria menor do que 10% de sua receita, não tendo autonomia financeira, seriam extintos e incorporados a algum dos municípios limítrofes a partir de janeiro de 2025. O número de habitantes será de acordo com o Censo 2020 e a sustentabilidade financeira deverá ser comprovada em 2023, não havendo, HOJE (06/11), como mapear a realidade dos municípios mineiros.

Para o presidente da entidade, o prefeito de Moema, Julvan Lacerda, que também é vice-presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), trata-se de uma proposta inviável e a intenção principal é de desviar o foco dos graves problemas enfrentados pelo Governo Federal. “Primeiramente, os municípios deveriam ter sido ouvidos. As entidades municipalistas deveriam ser consultadas. É uma mudança drástica vindo de cima para baixo. Tem município com menos de 3 mil habitantes muito mais bem gerido do que o próprio Governo Federal”, disse.

A AMM está realizando uma análise criteriosa sobre todos os impactos da chamada “PEC do Pacto” nos municípios”, diz a nota

LINK: Neste link do Jornal Estado de Minas traz uma listagem de municípios que se enquadrariam na proposta de fusão, e nele aparece muitos municípios da Zona da Mata Mineira, como Rosário da Limeira, Vieiras, Pedra Dourada, Antônio Prado de Minas, Santana de Cataguases, Itamarati de Minas, São Sebastião da Vargem Alegre, Goianá, Estrela Dalva, Dom Viçoso, Cajuri, Tabuleiro e outros, totalizando 211 municípios só em MG.

https://www.em.com.br/app/noticia/politica/2019/11/06/interna_politica,1099023/saiba-quais-sao-os-211-municipios-mineiros-que-correm-risco-extincao.shtml

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9 Comments

  1. Acho que este é o primeiro passo.
    O Segundo seria que vereador não tivesse salario e nem assessor.
    Poderia ter 50 vereadores, mas que funcionassem como conselho popular.
    As câmaras de vereadores do Brasil custam muito caro.
    Não estou dizendo que não tem função, ou não sejam necessários. Só não vejo a necessidade de remuneração, sendo observada a quantidade de Horas trabalhadas mês, e que a maioria esmagadora dos vereadores tem outra atividade remunerada.

  2. É a choradeira do fim da mamata. Tem é muito município que vive de repasse de verbas federais e nada faz pra ser sustentável. Já que o que mantém vem de fora, porque não a administração ser de fora também? Na nossa região mesmo, tem município pequeno que só serve pra ter prefeitura e órgãos da mesma pra gerar cabide de emprego pra parentes e afilhados políticos. E mais, prefeito que quer ter seu município mantido é só se mexer e colocar ele pra gerar renda.

  3. Graças a Deus essa mamata vai acabar. Cidade pequena não se sustenta e todo mundo tem algum vínculo com a prefeitura. Assim não há arrecadação que aguente.

  4. Boa tarde! Tem que diminuir é a quantidade de deputados federais, deputados estaduais e por fim diminuir a quantidade
    de vereadores e não acabar com os municípios.

  5. É a favor dessa lei quem não mora nessas cidades, porque não serão prejudicados. E claro, quem é eleitor do atual governo. Não importam com os moradores dessas cidades. Mas fazer o que? isso é praje deles.

    1. Não vai ser prejudicado, vai continuar existindo posto de saúde, escola, creche…
      Essas cidades não arrecadam o suficiente para pagar os políticos delas, e quem paga esses caras somos todos nós, só conseguirão abaixar impostos enxugando a máquina pública.

  6. Não votei mas apoio, certíssimo o governo nessa questão, acho até de deveria ir além, dos mais de 5500 municípios do País, pelo menos metade são o que chamo de MINIcípios, essa desmunicipalização está atrasada uns 20 anos. Não tem renda e querem ter prefeitos, vices, vereadores, secretários, assessores e etc. só quem vai perder a boquinha é contra. A vida do povo mesmo pouco ou nada vai mudar, talvez até melhore, esses salários vão se reverter em verbas pros serviços mais urgentes(assim espero)…

  7. Primeiro que opinião de quem não mora nessas cidades que serão prejudicadas não me importam, ainda mais opinião de quem votou nesse governo. Segundo, que essa ideia SIMPLISTA de ACABAR com esses municípios é muito fácil, tinha é que ter um programa para desenvolver essas cidades e não simplesmente acabar com elas. Mas é assim, se um paciente está no hospital, gastando recursos é melhor que morra, aí economiza dinheiro.

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